May
Reeleição sem usurpação
A começar pela recusa do próprio presidente Lula, felizmente, faltou apoio político para o prosseguimento dessa esdrúxula proposta de “terceiro mandato”. Não a assinei, porque acho que dispositivos constitucionais, sobretudo
os que regulam a soberania do voto popular não podem ser mudados ao sabor das conveniências. Não se trata de discutir se Lula deveria ou não continuar Presidente, o que muitos de nós gostaríamos de ver. Mas, sim, de mudar as regras do jogo por causa de conveniências políticas. Foi exatamente isso o que fez o Sr. Fernando Henrique Cardoso, ao instituir a reeleição. Reeleição tem argumentos respeitáveis contra e a favor. Mas os deputados não podem substituir o povo na decisão de permiti-la uma, duas ou “n” vezes. Minha opinião é que esta decisão só pode ser tomada em plebiscito. Como, aliás, fizeram Chávez e Morales. Os parlamentares não podem usurpá-la.





