Não tenho ainda acesso ao conteúdo da Revista Carta Capital que está indo às bancas, mas tenho aqui comigo um documento, que estava lendo para postar sobre o assunto, que confirma e analisa a informação da revista. E é um documento do BNDES, justamente o órgão governamental que foi usado no Governo Fernando Henrique para a desastrosa privatização do setor elétrico.
Como a “Carta” trouxe o tema à baila, vou reproduzir alguns trechos dos artigo publicado pela Revista do BNDES em junho do ano passado, que não precisa mais do que seu próprio título para se explicar: “Por que as tarifas foram para os céus?” Leia só:
(…)13 anos após o início da privatização, temos uma das mais altas tarifas do mundo e o sistema perdeu confi abilidade. A situação do setor elétrico não é tão grave como foi no final do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas uma coisa é certa: qualquer tipo de solução para a crise de energia – seja defi nitiva ou emergencial – implica revelar que o modelo de gestão do sistema elétrico implantado no governo FHC, e ainda seguido, embora reformado, não funciona sem soluções emergenciais e socorros do governo. Se essas soluções são necessárias mesmo a baixas taxas de crescimento, é evidente que esse modelo nunca será capaz de garantir energia para taxas altas de crescimento.
Desde 1995, o valor das tarifas energéticas quintuplicou. O Gráfico 1 (acima) deixa claro que a evolução dos preços energéticos não pode ser explicada por qualquer dos componentes tradicionais de seu custo. Pelo contrário,é talvez o preço de serviço público que mais se distanciou dos índices de inflação, como o IPCA e, mesmo, o IGP-M.”.
(…)fica clara a elevada lucratividade das principais distribuidoras e da principal geradora privada de energia elétrica do Brasil. Excetuando-se o ano de 2002, em que os efeitos da redução de consumo referentes ao apagão foram sentidos pelas empresas, todos os outros anos apresentam elevados lucros. Em 2006, seus lucros somaram R$ 5,3 bilhões.
É importante ressaltar que esses lucros são acusados de “insuficientes” porentidades do setor. Há um estudo do Instituto Acende Brasil que afirma que os elevados lucros não remunerariam adequadamente o capital dos acionistas.Isso pode até fazer sentido se comparamos a rentabilidade com as taxas de juros médias no Brasil nos últimos 12 anos. Dificilmente, um serviço
de utilidade pública intensivo em capital e de longo prazo de maturação poderá remunerar significativamente em termos de juros sobre juros mais do que a inacreditavelmente alta taxa Selic imposta ao país nos últimos 15 anos. Se esse é o caso, é evidente por que as empresas públicas podem produzir e distribuir energia por menores custos.”
Quem quiser ler o artigo, na íntegra, pode acessa-lo aqui, em formato pdf. É muito bem escrito, claro e conta a história do sistema elétrico brasileiro, que começou privado e estrangeiro, entravou nosso desenvolvimento e, depois de ser estatizado e tornado eficiente, voltou à mesma fórmula que enforcou o país no passado.
