A soberania brasileira através do pré-sal
Juliana Brizola
Sempre entendi o conceito de soberania como o direito de um Estado sobre uma área geográfica, a sua autoridade suprema, a sua independência. Entendo como sendo o poder por meio do qual as normas e decisões elaboradas por ele próprio – Estado – prevalecem sobre aquelas emanadas de grupos sociais intermediários. Ou ainda, como diria Rousseau, a soberania pode ser exercida pela vontade popular. Mas, genuinamente, ela é inalienável e indivisível. Pois a soberania do Brasil está em jogo. O país encontra-se diante de dois caminhos com a descoberta da camada pré-sal: ou usa essa chance ímpar de reafirmar sua soberania, ou curva-se aos interesses alheios aos do seu povo por direito.
Passados cinco anos da partida do nosso líder Leonel Brizola, nos perguntamos o que ele diria diante de uma descoberta dessa envergadura. Não tenho dúvida de que suscitaria Getúlio Vargas e o lançamento da campanha O Petróleo É Nosso, que culminou com a criação da Petrobras, iniciativa que irritou interesses internacionais. Nós do PDT defendemos o Estado forte, proprietário das riquezas naturais, entre elas as energéticas e as minerais. Agora, é chegado o momento de o Brasil reafirmar a soberania nacional.
A Petrobras não é mais soberana na exploração do petróleo. A Lei do Petróleo permitiu que empresas internacionais possam explorar e comercializar longe de nossas fronteiras a preços vis. Há quem diga que nem é mais brasileira, já que a maioria de suas ações está sob controle ‘indireto’ do capital internacional.
Depois da Varig, cujo esfacelamento foi um verdadeiro atentado à soberania, parece que a questão do pré-sal vai pelo mesmo caminho. O próprio presidente Lula suscitou a ‘participação’ da Petrobras nas licitações para exploração. Caso não haja uma forte mudança nesse cenário, o pré-sal será mesmo explorado por empresas internacionais. E os royalties, que bem poderiam ser revertidos para os grandes problemas nacionais, como o da educação, irão ralo abaixo.
Nossa convicção é de que essa perfuração na costa atlântica só vai se legitimar se os seus lucros forem auferidos pelo Estado e este retornar em benefício de toda sociedade. O que se espera é que o governo garanta que o pré-sal seja inteiramente explorado pela Petrobras e, portanto, que esta riqueza fique sob controle brasileiro e seja redistribuída ao povo brasileiro.
Como Publicado no Correio do Povo, em 09/07/2009
Desculpe neto do Brizola, como apareceu a mensagem de erro, pensei que ao falar a verdade tivesses rejeitado o que escrevi, por isso fiquei ofendida e te ofendi. No entanto, com humildade, te peço perdão, vendo que meu comentário foi admitido, ao contrário do e-mail de campanha da Juliana, no qual não consegui postar comentário,por ser dado como inexistente, o que hoje me preocupa sobremaneira, pois fui uma das pessoas a recomendá-la nesta campanha, onde, por certo, é uma das muitas sequenciais. Aliás, tudo o que se faz hoje repercute no amanhã, o que conveniente nunca esquecer. Um abraço fraterno, abraçando você, abraço nosso sempre vivo Leonel de Moura Brizola.
Os trabalhistas deixaram o exemplo. Getúlio, Jango e Brizola foram os paladinos de todas as lutas para o engrandecimento e a libertação do povo brasileiro. O que fazer neste momento em que o PDT esta na base de apoio do governo Lula? Primeiro exigir que o governo Lula recompre as ações que estão em bom preço. Segundo se Lula esta há sete anos no governo e tem maioria no Congresso porque não muda a léi dos leilões. Terceiro temos de perguntar. O Brasil tem dinheiro para fazer a exploração sozinho? Se quizer fazer uma exploração com recurso próprio, em quanto tempo iniciará a exploração cinco, dez, vinte ou trinta anos? NINGUEM PODE TER DÚVIDA SOBRE SE O PETRÓLEO É NOSSO. Depois da criação da Petrobrás por Getúlio o Petróleo é Nosso. Esse barulho todo é de quem RECEBE BENESSES DA PETROBRÁS. Temos um Congresso e nada se faz sem o Congresso. Só para lembrar: No 5º leilão Brizola foi procurado por Fernando Siqueira atual presidente da AEPET, para entrar com uma ADIN contra os leilões de petróleo. Brizola concordou imediatamente. Logo a seguir Fernando Siqueira começou a “cozinhar” Brizola dizendo para ele esperar, sempre de maneira dúbia. O tempo foi passando até Brizola morrer. Imediatamente Fernando Siqueira pede a Requião para entrar com a ADIN que não deu em nada. Resolvi então questionar Fernando no programa Faixa Livre. Resposta: Os ministros foram nomeados por FHC e podiam votar contra. Deixei passar algum tempo e voltei à carga perguntando novamente no mesmo programa. Resposta de Fernando: Brizola apresentou um advogado lobista. VEJAM BRIZOLA PASSA A VIDA TODA LUTANDO PELO POVO BRASILEIRO e depois é acusado de ter apresentado um lobista. Não conformado voltei a perguntar outro dia qual das duas versões era a verdadeira. O apresentador do programa simplesmente “engavetou a pergunta”. Por esta razão deputado, é que escrevo de maneira contundente, não para ofender. MAS, PARA ALERTAR. ESSES “SUPER PATRIOTAS” NÃO SÃO CONFIAVEIS. Por acaso o senhor sabe se a AEPET recebe ajuda da Petrobrás?