Brizola Neto, no jornal O Povo
Escrevo esta coluna às quintas-feiras. E hoje, estou receoso de falar algo sobre as enchentes e desmoronamentos porque, como aconteceu na noite de quarta, no Morro do Bumba, em Viçoso Jardim, possa – queira Deus que não – acontecer mais algo de sério e doloroso.
Até agora não se sabe exatamente quantos morreram, quantos perderam suas casas. Sabe-se, porém, que foram muitos. E sabe-se também que foram justamente aqueles que tinham tão pouco que, de precioso, a tragédia só levou-lhes a casa humilde, a vida, ou a de seus entes queridos.
Também não vou falar da omissão das autoridades, que com certeza têm parte da culpa, por não terem feito – ou não terem conseguido fazer – aquilo que poderia ser feito para prevenir as cheias e os desabamentos, porque impedir completamente ninguém pode dizer que vai.
Vou falar de outra coisa, e contra a vontade. Vou falar de gente má, que se aproveita destas desgraças para em nome das tais “áreas de risco” disfarçar seu ódio ao povão e fazer pressão para tirá-lo de suas casas e mandá-lo cada vez para mais longe.
Quem fala em remover moradias em perigo, seja em encostas, seja em beiras de rios, sem oferecer uma alternativa não está resolvendo o problema. Está, apenas, empurrando o problema para mais longe.
Estamos quase 30 anos atrasados em matéria de moradia popular. O BNH, que não resolvia mas diminuía o problema, morreu sem deixar herdeiro. Passamos os governos Sarney, Collor e os dois de Fernando Henrique sem nenhuma política nacional de habitação.
Só agora, no segundo mandato de Lula, com o “Minha Casa, Minha Vida” é que o problema foi enfrentado de verdade. Mas, embora haja o dinheiro na Caixa Econômica, os governos não estão sabendo mobilizar-se – e nem a iniciativa privada, as construtoras – para que isso tenha a velocidade necessária.
O nosso estado é um dos mais atrasados na contratação de obras do programa e o motivo é, basicamente, a falta de terrenos. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, até janeiro, só 6,5 mil das 25 mil casas projetadas estava em execução, todas em terrenos comprados a particulares pelas construtoras. A prefeitura só tinha obtido terreno para 1,2 mil casas e as obras nem tinham começado. Existem muitos terrenos, mas é raro encontrar locais que tenham infraestrutura adequada, como água, luz, energia e transporte e, sem isso, os projetos não são aprovados. E o dinheiro corre o risco de ser remanejado para outros estados.
É preciso que estado e prefeituras se mexam. Em São Gonçalo, por exemplo, existem projetos nos bairros do Jóquei, Arsenal, Anaia, Santa Izabel, Barracão, Largo da Ideia, Santa Luzia, Jardim Catarina e Monjolos A prefeitura agiu corretamente em liberar áreas, e terminar que haja descontos de 75% no imposto de transmissão e no ISS das construtoras. Mas é preciso que garanta as obras de infraestrutura, com urgência.
Porque projeto nenhum será aprovado se não houver infraestrutura. Claro que o Grande Rio está cheio de loteamentos privados. Gente que tinha glebas e as divide, mal e porcamente, fazendo um arruamento mínimo para ganhar o direito de vender a terra em lotes e faturar mais. E por muitos anos, até, porque na venda a prazo, se metade das pessoas honrar as prestações, já têm lucros fabulosos. Depois, é só ir retomando os lotes que o comprador não conseguiu pagar e vender de novo. E há outros que nem isso tem.
A alternativa para quem não pode pagar por um lote é ocupar áreas abandonadas, públicas ou privadas. E o que existe hoje livre ou é muito longe, ou é nas encostas ou, ainda, nas várzeas e beiras de rios.
Eu tenho apelado para que os municípios e o governo estadual assumam o desafio de urbanizar áreas para que, com os recursos do “Minha Casa, Minha Vida” possam ser construídas, logo, moradias populares. É mais barato que consertar os estragos das chuvas. E mais humano, decente e justo que ficar culpando os pobres por morarem onde é perigoso.
Sair, depois da chuva, dizendo que o povão é o culpado pelas próprias desgraças, sofrimento e dor não é apenas muito cômodo. É cruel.
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Por falar em crueldade, semana que vem vou enfrentar na Câmara o voto contrário dado pelo Deputado Marcelo Itagiba ao meu projeto de lei que garante que seja pago o piso regional de salário às categorias profissionais que tiveram acordo ou dissídio coletivo fixando valores menores, antes da elevação do piso. O argumento de que o acordo sindical prevalece sobre a lei, no caso do salário mínimo é um absurdo. Claro que, quando aumenta o mínimo, nenhum salário pode ficar abaixo dele.
A diferença, que é pequena – na maioria dos casos de R$ 50 a R$ 70, é grande para quem tem salário pequeno. Entre as categorias que seriam beneficiadas, estão os operadores de call-centers, trabalhadores da construção civil e empregadas domésticas.
Mas no Brasil é assim: tem muito deputado para defender os grandes, quase nenhum para ficar do lado dos pequenos.
