Miro Teixeira

Aos especialistas da Petrobras peço desculpas se repasso de maneira por demais sintética ou inapropriada as lições com que distinguiram parlamentares sobre a formação de grandes reservas de petróleo agora descobertas no pré-sal. Estendo as desculpas aos leitores que dominam o assunto e podem se espantar com a ignorância alheia, no caso a minha.

Por não me imaginar solitário no desconhecimento absoluto de tal peculiaridade geológica, compartilho a alegria de saber que há duzentos milhões de anos fragmentou-se a camada única de terra do planeta, a Pangeia, cercada pelo também único oceano, o Pantalassa, quando começaram a se formar, entre outros, nosso continente americano e a África.

Abaixo dos oceanos que costeiam os dois continentes acumularam-se, ao longo dos milênios, sedimentos que acabaram encobertos por uma camada de sal desinteressante para a pesquisa de finalidade econômica.

Mais recentemente, com o estímulo da rentabilidade da exploração em águas profundas e, no caso, abissais, especialistas da Petrobras constataram existir, em grandiosidade ainda não totalmente avaliada, reservas de petróleo abaixo de parte da camada de sal, aquela que se formou com a separação da Pangeia. Daí a denominação pré-sal. Ufa!

Com a contabilização da riqueza, em bilhões de barris de petróleo, aguçou-se a cobiça para participar dos lucros, hoje distribuídos aos estados impropriamente chamados de produtores, porque não produzem nada – o petróleo está lá, mas isso é outra história.

Um emaranhado de leis e decretos construiu o sistema de compensação financeira dos estados e municípios confrontantes com a plataforma continental de onde se extraem óleo, xisto betuminoso e gás, sem qualquer limitação de profundidade.

Para se ter uma pálida ideia do tamanho da discussão futura, basta saber que, em 2008, dos R$3,3 bilhões de royalties pagos pela União aos estados, coube ao Rio de Janeiro a cifra de R$2,2 bilhões. E este ano, por demonstrativo atualizado até 22 de junho último, claro que sem envolver o pré-sal, o Rio recebeu R$709,4 milhões de pouco mais de R$1 bilhão.

É de uma briga desse tamanho que estamos falando.
Com o pré-sal, mantidas as regras, é provável que São Paulo ultrapasse o Rio em arrecadação e, em vez de nos lamentarmos, devemos fazer daquele estado um aliado na luta que devemos travar para manter as atuais regras de compensação das unidades da Federação.

Não são tímidas as vozes que se erguem por uma revisão de critérios. O próprio presidente Lula tem-se mostrado favorável à criação de nova empresa petrolífera estatal, que além de ameaçar a Petrobras, cuja sede é no Rio de Janeiro, pode ser o começo de conversa para aprovação de uma nova lei de royalties que venha a nos prejudicar.

Em artigo publicado no GLOBO, o governador Sérgio Cabral revela-se atento à questão e disposto a liderar a luta em defesa do estado. Elogiável. Talvez pela condição de governador tenha sido responsavelmente moderado na afirmação da ausência de limites democráticos no âmbito político, judicial e de mobilização popular contra esta ameaça concreta, já em andamento, contra os direitos e interesses do Rio de Janeiro.

Como outros estados, aqui também temos pobres e nossos pobres vêm de todos os estados. Temos problemas e necessidades de investimentos urgentes em todas as áreas de prestação de serviços públicos, da educação, da saúde, da segurança, da habitação, da mobilidade urbana e do saneamento. Os recursos destinados à União são mais do que suficientes para o enfrentamento dos problemas federais.

A luta pelos nossos direitos tem que ser total, aberta e sem limites. É bom que saibam todos.